Por este Termo de Uso o USUÁRIO compromete-se a não fornecer informações falsas, sendo conferido à EMPRESA (Aprenda Programação) o direito de checar a veracidade de todas as informações, evitando assim eventuais fraudes;
Todo o conteúdo exposto no site “Aprenda Programar”, de propriedade da EMPRESA, (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis) são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros, sendo que a violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja a EMPRESA, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
O USUÁRIO que preencher qualquer formulário do site www.aprendaprogramar.code.blog, terá seu e-mail automaticamente cadastrado na base de dados da EMPRESA para envio de e-mail Marketing, podendo o USUÁRIO descadastrar-se desta base de dados a qualquer tempo, através de link contido ao final do email de contato inicial;
Os dados dos USUÁRIOS são confidenciais e não serão divulgados a terceiros;
Quando do momento do recebimento do downloads que são disponibilizados no site, torna-se o USUÁRIO inteiramente responsável pelos arquivos baixados e os códigos de ativação recebidos, sendo que a EMPRESA sugere que o USUÁRIO realize backup do arquivo baixado e guarde os seus respectivos códigos de ativação do software – se existirem, pois ambos poderão ser essenciais em casos de eventual necessidade formatação do equipamento do USUÁRIO;
Os softwares adquiridos de forma não gratuita são intransferíveis e somente poderão ser revendidos com autorização por escrito da EMPRESA, não sendo possível a troca ou devolução de produto já utilizado, entendendo-se assim aqueles arquivos já baixados e utilizados em ‘downloads’;
Ao entrar em contato com a equipe de suporte técnico da EMPRESA, certifique-se de enviar um email correto pois todo o contato da EMPRESA é feito via correio eletrônico, facilitando assim, o atendimento;